Processo 410699/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/08/2003 09:57
Autuado em 27/08/2003 09:57
Protocolo Integrado do Estado 56989161
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 350/2007 da Segunda Câmara, de 13/04/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2007 Acórdão   350/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2007 Acórdão   350/ 2007 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2007   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL PEDRO DOS SANTOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/02/2007 11:13 do Protocolo nº 603633/06, referente 410699/03
13/02/2007 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 5198/2006-ODL-DATJ
19/09/2006 12:17 do Protocolo nº 359210/06, referente 410699/03
17/08/2006 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 2360/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2007 94 Acórdão nº 350/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2150/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 683/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2007 12:09 DP Processo em remessa externa
09/05/2007 12:39 DP  
04/05/2007 11:21 DIJUR  
17/04/2007 09:23 S2C  
13/04/2007 10:30 SMPjTC  
10/04/2007 07:58 S2C  
12/03/2007 16:38 GCFAMG  
06/03/2007 09:16 SMPjTC Parecer nº 3866/2007 - negativa do registro
08/02/2007 15:09 DIJUR Parecer nº 3368/2007 - Negativa de registro
21/11/2006 11:14 DP Processo em remessa externa
20/11/2006 14:56 DP  
16/11/2006 14:53 DIJUR  
10/11/2006 15:54 GCFAMG  
13/09/2006 15:00 DIJUR Parecer nº 15632/2006 - Diligência
17/07/2006 12:51 DP Processo em remessa externa
14/07/2006 10:23 DP  
11/07/2006 10:17 DIJUR  
16/02/2006 14:27 GCFAMG  
09/02/2006 11:42 DP  
27/04/2005 15:22 DG  
12/02/2004 15:18 SMPjTC Parecer nº 5055/2005 - negativa do registro
05/02/2004 10:25 DIJUR Parecer nº 1380/2004 - Legalidade
05/02/2004 10:15 SMPjTC  
27/08/2003 09:57 DIJUR  

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